Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia

Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para 100 mil reais caso tenham continuidade as obras no "Aquarius Residence"

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na sessão do dia 29 de maio se é

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações

O evento será no dia 15 de maio, às 17h.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.